Validade em território nacional
A licença federal de pesca amadora ou esportiva vale por 1 ano em todo o país, respeitando áreas protegidas e exigências complementares que possam existir.
Serviço digital para todo o Brasil
Informação e atendimento para quem vive a pesca.
Consulte informações sobre licença de pesca amadora ou esportiva, confira taxas e isenções e registre sua solicitação para receber orientação sobre as próximas etapas.
Benefícios da regularização
Mais tranquilidade para praticar a pesca
A licença ajuda a manter a atividade regular e facilita a comprovação da autorização durante sua validade.
Embarcada também cobre desembarcada
Ao escolher a categoria embarcada, o pescador também fica contemplado para a pesca desembarcada durante a validade da licença.
Processo digital mais ágil
O fluxo eletrônico reduz etapas manuais e facilita o envio das informações necessárias para dar andamento ao serviço.
Há casos de isenção
Aposentados e pessoas nas faixas etárias previstas podem ter isenção da taxa federal, conforme as condições aplicáveis.
Ver quem pode ter gratuidade →Atendimento pelo celular
O registro inicial foi pensado para funcionar bem no celular, com poucos campos e um protocolo ao final da solicitação.
Mais segurança no atendimento
O número de protocolo identifica a solicitação e ajuda a organizar o atendimento e a continuidade do cadastro.
Taxas da licença federal
Valores claros antes de continuar
Confira as categorias principais da licença de pesca amadora ou esportiva.
Pesca desembarcadaPrática sem uso de embarcação.
R$ 20 / ano
Pesca embarcadaPermite pesca embarcada e também desembarcada.
R$ 60 / ano
Os valores e critérios podem ser atualizados pelo órgão competente. Antes da emissão definitiva, as condições aplicáveis ao seu caso devem ser confirmadas no fluxo oficial.
Nenhum pagamento é feito neste formulário.
Caso o serviço exija taxa, a cobrança deve ocorrer somente no fluxo oficial de emissão, conforme as regras do órgão responsável. Não realize pagamentos solicitados por contatos não verificados.
Como funciona
Solicitação simples, com protocolo ao final
O cadastro inicial leva poucos minutos e deixa seu atendimento registrado para continuidade.
Informe seus dados
Preencha nome, telefone, estado, município e o tipo de atendimento desejado.
Receba seu protocolo
Ao registrar, o sistema gera um código individual e o mantém vinculado à sua solicitação.
Aguarde o contato
Um atendente dará continuidade e orientará você sobre documentos, enquadramento e próximas etapas.
Registrar solicitação
Comece seu atendimento
Preencha somente as informações essenciais. Depois do envio, você receberá um protocolo exclusivo.
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Atendimento nacionalSelecione sua UF e informe o município.
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Protocolo individualO código fica salvo junto da sua solicitação.
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Contato para continuidadeA equipe poderá usar o telefone informado para orientar os próximos passos.
Proteção de dados
Não informe senhas, dados bancários, códigos de autenticação ou informações desnecessárias para esta etapa.
Não informe senhas, dados bancários, códigos de autenticação ou informações desnecessárias para esta etapa.
Dúvidas frequentes
Informações importantes
Consulte respostas rápidas antes de registrar sua solicitação.
Este formulário já emite a licença?+
Não. Ele registra a solicitação de atendimento e gera um protocolo. A emissão definitiva deve ocorrer no fluxo oficial do órgão competente.
Quando é feito o pagamento da taxa?+
Nenhum pagamento é realizado neste formulário. Quando houver taxa, o pagamento deve ocorrer somente dentro do fluxo oficial de emissão, conforme a categoria e as regras aplicáveis.
A licença embarcada também vale para pesca desembarcada?+
Sim. A categoria embarcada contempla também a pesca desembarcada durante o período de validade da licença.
Quem pode ter isenção da taxa?+
Aposentados e pessoas nas faixas etárias previstas nas regras federais podem ter isenção, mediante os critérios aplicáveis.
O protocolo fica salvo?+
Sim. O protocolo público é gerado de forma aleatória e permanece vinculado ao registro da solicitação no sistema.